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sábado, 19 de novembro de 2022

PEC dá a Lula controle sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do que Bolsonaro teve

Sábado, 19 de Novembro de 2022

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo, dá ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.

Considerando apenas as despesas não obrigatórias, ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública, com total controle sobre a execução, os gastos podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023, com crescimento nos próximos anos. Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.

De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar livremente com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.

O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família. Esse espaço deverá ser usado para custear outras despesas atendendo exclusivamente a pedidos da equipe de transição, de acordo com o texto.

Além disso, a PEC apresentada pela equipe de Lula estabelece que os recursos extras sejam carimbados apenas como despesas obrigatórias ou despesas discricionárias, sob controle total do Executivo, não autorizando o uso pelas emendas parlamentares – sejam elas individuais, de bancada, de comissão ou de relator, que alimentam o orçamento secreto. A proposta dependerá de aprovação do Congresso.

Na prática, Lula poderá custear o Bolsa Família com empréstimos, aumentando a dívida pública, sem necessariamente ter arrecadação própria para bancar o programa. Além disso, terá um espaço para negociar outras despesas no Orçamento, que só serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Congresso, há críticas a um “cheque em branco”.

Com informações de Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES

    1. Respeite nosso lindo presidente eleito, cidadão!! Ele veio pra salvar vc da adoração dessa nova seita! Pneumonia neopagã!!

  1. 🇧🇷 Esse vagabundo deste ex-presidiario junto com os seus comparsas não se interessam com o bem estar da nação como um todo ,com uma economia forte que gera riquezas podendo o estado baixar impostos e investir em infraestrutura gerando emprego e poder de compra , ele vai afundar o país numa crise sem precedentes, porque para ele o social que é importante mesmo que para isso tenha que fazer dívida com empréstimos e emissão de dinheiro e óbvio que vai gerar uma inflação incontrolável.🇧🇷

  2. Agente 171…
    Lula Bond…
    Licença para gastar…
    Será que esses que vão “fazer o Brasil mais feliz”, sabem que dia é hoje???
    Vou dar uma dica…
    É um dos nossos símbolos nacionais, que recentemente foi jogada ao chão e pisoteada…
    Como explicar aos nossos filhos, que o crime não compensa…

  3. vai roubar pouco . Ainda tem um bando de otário batendo palmas…eita tudo lascado .. Ainda dizendo que vai ficar bom .. Vai mesmo pra ali babá e os 40 ladrões.

  4. O que o Lula já fez antes de assumir: deixou o bolsonaro calado, acabou com a palhaçada das lives nas quinta feira, acabou com as motociatas, jetskiatas, com os mugidos do cercadinho, mandou o carluxo se volta para o Rio, fez o Flavio e o Eduardo pedirem cidadania Italiana e os imbecis tomaram chuva e fazerem churrascaria em frente aos quartéis. Alguém explica pra eles que tem melhores locais pra isso.

    1. Tem bolassss de cristal bebê!?

      LULARAPIODOCENTRÃO STAND UP COMEDY

    2. Fez vcs bandidos se alegrarem, fez os cpx retomarem o serviços que sabem fazer, e já tem fila para entrar na fila da divisão do roubo.

    3. Use a inteligencia se tiver pra comentar algo aqui não venha com esse mimi não

    4. O que eu sei? Sei que Lula quer a PEC do roubo digo do rombo, isso vai lascar o país, vai trazer recessão, inflação e mais pobreza, isso sim faz mal ao país. No final o pobre é que se arromba!

    5. “Nunca interrompa seu inimigo enquanto ele estiver cometendo um erro”. (Napoleão Bonaparte).

  5. Isso é besteira perto do que ele vai fazer com Brasil!
    Aguardemos calados, pois se falarmos, a chibata come, vamos passar por tudo denovo, igualzinho ou pior que 2003 até 2016

  6. O engraçado é que Bozo deixou um Rombo de mais de 400 bilhões tentando se eleger e vcs ficaram caladinhos…chorem mais…o povo não quer mais esse seBozo e pronto.

    1. Vei estudar. Buscar os números reais. Vc é mais um sem cérebro da esquerda que de matemática não sabe o básico e de economia nem se fala.

      LULARAPIODOCENTRÃO O REI DO STAND UP COMEDY INTERNACIONAL

    2. O bozo perdeu. Acabou.
      Vai ficar reclamando já que seu presidente não tem o que mostrar

    3. Eu que saber o que lula vai fazer além de roubar pra vc estar todo animadinho ai na torcida já que o Ex-ministro Mantega já saiu pq não quer levar a culpa do brasil ser a próxima Venezuela já que lula que furar o teto de gasto agora faz o L e chora de arrependimento aee kkkkkkkk

    4. Discutir com petistas é perder tempo! São alienados, vê roubando e aplaudem! Dá pena desses coitados, gente que se vitimiza,se exclui… Vamos mundiça, cambada, faz o L.

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