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quinta-feira, 17 de novembro de 2022

O crime de Lula, antes de assumir o cargo

Quinta, 17 de Novembro de 2022

“Lula você é um bandido”.

E, não obstante o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha descondenado o meliante para habilitá-lo a concorrer à presidência, ele mesmo antes de assumir o cargo, já demonstrou claramente que não mudou, que sua índole continua a mesma e que vai voltar a delinquir.

Aliás, de acordo com a letra da lei, Lula já cometeu um crime passível de prisão.

Corrupção passiva é o nome que dá ao crime praticado quando o servidor público recebe vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

Foi exatamente o que fez Lula quando aceitou uma ‘carona’ no jato de um empresário, notadamente quando esse empresário tem um histórico de envolvimento com inúmeras falcatruas.

Eis o que diz a letra da lei:

Artigo 317 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)

A natureza humana é infalível.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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