Quarta, 22 de Setembro de 2021
A queixa-crime do governador João Doria contra Filipe Martins, assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada unanimemente pela Segunda Turma dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Filipe chamou Doria de “corno” no Twitter, no início do ano, ao comentar os esforços do governo paulista para liberar insumos da China visando à produção da vacina contra a covid-19.
O assessor alegava que Doria tentava resolver uma situação já “resolvida” antes pelo governo federal.
O entendimento do relator do processo, juiz Arnaldo Correa Silva, foi no seguinte sentido:
“As pessoas que gozam de notoriedade pública, exerçam ou não cargos públicos, estão sujeitas à crítica e censura pelos seus atos e manifestações, sem que disso resulte qualquer conduta antissocial prevista no direito penal repressivo”, pontuou o magistrado.
O post dizia o seguinte:
“'O corno é sempre o último a saber", já diz o ditado popular”.
Assim, de acordo com a decisão judicial, Doria terá que se conformar...
Fonte: Jornal da Cidade Online
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