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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

'Estranhamente', quatro ministros do STF evitam entrar de férias

Terça, 22 de Dezembro de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão cumprindo a retaliação que prometeram, depois que o presidente da Corte, Luiz Fux, votou contra a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara de Deputados e Senado Federal, respectivamente, no início do mês.

Segundo três ministros ouvidos, em caráter reservado, à época, pela Folha, após o “mal-estar” da votação, o grande problema teria sido a mudança inesperada de opinião dos ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso que, de acordo com eles, haviam “se comprometido” a votar a favor das reeleições. Mas, depois da pressão do povo nas ruas e da imprensa, eles mudaram o voto e se mantiveram contrários à recandidatura de Alcolumbre e Maia.

Os magistrados confidenciaram à publicação que Gilmar Mendes, inclusive, só decidiu pautar a matéria porque era “certo” que a maioria dos ministros do tribunal seria a favor da recondução.

Por isso, a recusa de quatro ministros em saírem de férias e, assim, manter os trabalhos pelas próximas semanas, tem sido visto como uma forma de anular os poderes de Fux no Supremo, durante o plantão. Afinal de contas, o STF entra de recesso dia 20 e isso daria ao presidente o dever de analisar todos os casos considerados urgente, inclusive, aqueles sob relatoria dos colegas.

Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes foram os nomes que se recusaram a descansar nas férias. Algo bastante curioso porque, há 15 anos um número tão grande de ministros não pratica tal ato. As atividades regulares do STF só devem voltar ao normal em fevereiro, já que janeiro seria o recesso do Supremo.

Ouvido pelo Estadão, Marco Aurélio negou que o ato seja uma retaliação a Fux.

“Eu, ficando em Brasília, como os processos são meus e ficam no meu resíduo, se eu posso adiantar o serviço, eu adianto. E, pra mim, como gosto do que eu faço, o trabalho não é fardo pesado. Eu abandono a burocracia do serviço público. Não sou burocrata”, desmentiu o proativo ministro.

A gestão de Fux sofrerá impactos, pois a tendência de “revanchismo” deve se acirrar com ministros discordando do presidente e evitando que as pautas dele sejam aprovadas. Ou pior: impedindo que ele tome a decisão final sobre questões polêmicas sob relatoria de outro par.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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