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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Em momento de sensatez, STF mantém PRF em Operações contra o crime organizado

 Sexta, 21 de Agosto de 2020

Em votação apertada (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal manteve a portaria do Ministério da Justiça que permite a Polícia Rodoviária Federal participar de operações contra o crime organizado.

Uma liminar do ministro Dias Toffoli havia vetado essa possibilidade. Em sua decisão, o presidente do STF havia sustentado que novas atribuições para a corporação só poderiam ser criadas por lei.

Nesta quarta-feira (19), o plenário se posicionou sobre a questão e venceu o entendimento de que a investigação dos crimes é atribuição da Polícia Federal, mas nada impede o apoio da PRF.

Mesmo assim, quatro ministros ainda votaram contra: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

De qualquer forma, felizmente, nesse caso, prevaleceu a sensatez.

da Redação / Jornal da Cidade Online

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