Quinta, 20 de Agosto de 2020
Na sessão, o ministro Luis Felipe Salomão, destacou “não haver previsão legal” que combata especificamente o tal 'abuso religioso' e alertou quanto a questão do ‘subjetivismo’, em que cada um pode chegar à conclusão diversa.
A rigor, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação.
Fachin pretendia elencar mais uma categoria, o propalado "abuso de poder religioso". Na realidade, mera e antiga birra do magistrado.
O ministro Og Fernandes acompanhou Salomão e mencionou que não é preciso de uma categoria nova para punir eventuais abusos na eleição.
Fachin perdeu…
Fonte: G1
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