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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

STJ nega novo recurso que pedia liberdade de Lula

Sexta, 17 de Agosto de 2018

Resultado de imagem para imagens de lula presoO Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5.ª Turma do STJ, que negou o pedido – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa.

O processo foi apresentado ’em mesa’ pelo relator, ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.


Fonte: Blog do BG

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