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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

STF aborda descriminalização do aborto em audiência pública nesta sexta

Sexta, 03 de Agosto de 2018 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Com a participação de mais de 40 especialistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto nesta sexta-feira (3). A ação foi encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez por decisão da mulher, se feita nas 12 primeiras semanas de gestação, não seja mais considerada um crime.

Segundo informações da Agência Brasil, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, decidiu ouvir especialistas antes de emitir seu parecer sobre o caso. Assim, pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram convidados para participar dos debates. Nesta primeira audiência, 20 especialistas devem se pronunciar, com 20 minutos para cada um apresentar seus argumentos sobre o assunto. Uma nova rodada discussões será realizada na próxima segunda-feira (6).

Ao longo dos debates, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também terá que emitir um parecer sobre o assunto, mas ela já adiantou que não se pronunciará antes do fim do processo. Depois disso, Rosa Weber deve concluir o seu próprio relatório para submeter a decisão ao plenário do STF, onde os 11 ministros vão apresentar seus votos.

De acordo com a publicação, dada a complexidade e a polêmica em torno do processo, assessores da Corte acreditam que a atual presidente, ministra Cármem Lúcia, não terá tempo hábil para colocar o assunto em votação. Assim, a expectativa é que o tema só chegue ao plenário a partir de setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir o STF.

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Contato : (84) 9604-4055

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