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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Lula e Ciro não aprovaram nenhum projeto enquanto parlamentares

Quarta, 01 de Agosto de 2018



Dos candidatos à Presidência que já tiveram atuação parlamentar, Marina Silva (Rede) foi a que mais aprovou proposições no Congresso Nacional. Dos 57 projetos de lei e quatro PEC’s apresentados, aprovou cinco propostas, entre elas, a criação do Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, a inclusão de avisos sobre malefícios do som alto e a criminalização da inclusão de adolescentes em cenas de sexo explícito.

Marina Silva foi senadora de 1995 a 2011, sendo que entre 2003 e 2008, licenciou-se para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Procurada, a assessoria de Marina Silva não retornou. O levantamento leva em consideração os projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, por serem os que alteram o ordenamento jurídico.

Alvaro Dias (Podemos), com oito anos de Câmara e 19 de Senado, foi o que apresentou mais proposições: 335 PL’s, mais 14 de lei complementar. Conseguiu transformar em lei três deles, sendo um o que institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no Distrito Federal. “Além de fiscalizar as contas públicas e combater a corrupção, também fui eleito para legislar. E cumpro o meu papel”, declarou o candidato.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou seis proposições, mas todas foram arquivadas. A assessoria do ex-presidente esclareceu que Lula exerceu um único mandato como deputado constituinte e “foi avaliado como deputado nota 10 na defesa dos interesses dos trabalhadores pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)”.

Ciro Gomes (PDT), ao longo dos quatro anos que foi deputado, não apresentou nenhuma proposta. Sua assessoria informou que ele prefere não se manifestar sobre o assunto.

Já Geraldo Alckmin (PSDB), em seu único mandato como deputado, elaborou 89 projetos de lei e mais sete de lei complementar. Aprovou apenas o que incluiu o município de São Bento do Sapucaí na área de proteção na Serra da Mantiqueira.

Por meio da assessoria, Geraldo Alckmin informou que teve papel legislativo fundamental na aprovaçao de propostas como o Código de Defesa do Consumidor e na lei de doação e transplante de órgãos, por exemplo, da qual foi relator.

Ao ser questionado sobre o assunto, ontem, no programa “Roda Viva”, Jair Bolsonaro (PSL) respondeu ter apresentado mais de 500 proposições. As informações oficiais mostram que Bolsonaro sugeriu 162 projetos de lei, um projeto de lei complementar e nove PEC’s. Só aprovou um que cria incentivos para o setor de informática.

No programa, o candidato menciona a instituição do voto impresso, barrada pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto foi incluído em forma de emenda em uma proposição.

Estadão Conteúdo / Blog do BG


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