Proposta para limitar mandato para ministro do STF é “cavalo de troia”, diz Gilmar Mendes

Domingo, 26 de Março de 2023

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que a proposta para limitar mandato para magistrados da Corte é um “cavalo de troia”. Seria usada para discutir outras questões como a possibilidade de Câmara ou Senado indicar o presidente da Corte. Deu a declaração em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (26).

Gilmar afirma ser contra a discussão por essa razão: “Acaba sendo um Cavalo de Troia para discutir outras questões como, por exemplo, a forma de divisão da indicação do presidente com Câmara e Senado. Eu não acho que valha a pena reproduzir o modelo das indicações para o Tribunal de Contas da União. E acho curioso também, do ponto de vista de momento, que se escolha logo o STF como alvo da 1ª reforma”.

Tramita no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de nº 16/2019, de Plínio Valério (PSDB-AM). Propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos, sem possibilidade de recondução. Leia aqui a íntegra.

Outros temas abordados na entrevista e o que disse Gilmar:

• Bolsonaro & 8 de Janeiro – “A responsabilidade política [de Bolsonaro] é inegável”;
• contato com Bolsonaro – “Todas as vezes em que conversávamos, eu sempre percebia, por parte dele, uma certa teoria conspiratória de que todos estavam armando contra a Presidência”;
  
• Lula indicar Cristiano Zanin ao STF – “Não vejo impedimento algum”;
• Rodrigo Pacheco – “Acho até que seria bom que tivéssemos nomes como o de Rodrigo Pacheco no Supremo”;
• indicar uma mulher no lugar de Rosa Weber – “Não vou dar palpite sobre isso”.

Poder 360