Quarta, 25 de Janeiro de 2023
Em ‘Carta aberta à sociedade’, a Coordenação do Projeto “Sífilis, não!”, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), nega que recursos tenha sido empregados no pagamento da babá e despesas com o filho do coordenador Ricardo Valentim – um dos investigados na Operação Faraó, iniciada no último dia 19, que apura o suposto desvio de R$ 165 milhões na UFRN, oriundos do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um projeto de prevenção e combate à sífilis no Brasil. Na Carta, a Coordenação também diz que os cartões corporativos foram utilizados por tempo determinado para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais.
A Operação Faraó é fruto de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Carta aberta à sociedade
A sífilis é um dos grandes problemas de saúde pública no Brasil. Em 2016, o Governo Federal reconheceu que o país passava por uma epidemia dessa Infecção Sexualmente Transmissível. A partir daí, o Ministério da Saúde reuniu parceiros, entre eles a UFRN, destinando recursos que pudessem apoiar o controle da doença.
O Projeto “Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento da Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, executado por pesquisadores da UFRN, é resultado dessa parceria institucional. Esse Projeto, de natureza acadêmica, ficou mais conhecido como “Sífilis Não” a partir de fevereiro de 2018.
O “Sífilis Não” é um Projeto de desenvolvimento científico tecnológico que foi aprovado com base na Resolução 061/2016 da UFRN, vigente à época, que diz: Art. 4º. Os projetos de ensino, pesquisa, extensão, de desenvolvimento científico e tecnológico e de estímulo à inovação,
a serem desenvolvidos no âmbito da Universidade, devem ser registrados nos sistemas SIG-UFRN (SIGAA e SIPAC) e obrigatoriamente aprovados pelo Plenário do Departamento ou pelo
Conselho da Unidade Acadêmica Especializada em que se encontra lotado o seu coordenador, e, quando previsto em norma específica, aprovados pelo Conselho de Centro.
Esse processo não foi rápido. Da elaboração até a aprovação, foram quatro meses passando por diferentes instâncias até que as ações fossem iniciadas.
Desde o início de sua operacionalização, em todas as atividades previstas nos quatro eixos indicados pelo Ministério da Saúde (Vigilância, Gestão e Governança, Cuidado Integral e Educomunicação), o Projeto “Sífilis Não” é auditado pela CGU e TCU e acompanhado pelo MPF, além de passar por auditorias internas da universidade. Todas as informações, sempre que solicitadas pelas autoridades, foram prontamente fornecidas.
Carta aberta à sociedade 2
Ao longo dos últimos anos, muito foi produzido e conquistado. A sífilis congênita foi reduzida em 15% somente de 2018 a 2019, após o primeiro ano de intervenção do Projeto. Há um novo teste rápido já desenvolvido que fortalecerá o diagnóstico da sífilis. Também há um novo sistema para gerenciar os casos de sífilis em gestantes em uso por vários municípios do Brasil, dentre outros importantes resultados.
Além disso, foram produzidos Recursos Educacionais Abertos direcionados ao tema que, hoje, somam mais de 270 mil pessoas matriculadas em cursos a distância em todo o país. Na área de pesquisa e desenvolvimento, foram publicados mais de 50 artigos científicos em periódicos
de reconhecimento nacional e internacional tendo a sífilis como tema; há uma patente e dez softwares registrados; e mais de 230 trabalhos acadêmicos, incluindo TCCs, dissertações de mestrado, teses de doutorado, resumos e artigos em congressos.
Diante de tantos resultados positivos alcançados e reconhecidos, reiteramos a disponibilidade para esclarecer todos os pontos que estão sendo levantados pelo trabalho da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, com transparência e responsabilidade, evidenciando a verdade.
Um aspecto levantado pela investigação diz respeito ao pagamento de despesas de viagens para pessoas que não têm ligação com o Projeto.
No caso específico, foram citados uma babá e o filho do coordenador desse Projeto. A afirmação não é real. Nas duas ocasiões em que as pessoas citadas viajaram (para São Paulo e Mossoró), as despesas de passagens, hospedagem e alimentação foram integralmente pagas com recursos próprios do coordenador. Os documentos comprobatórios do pagamento estão na posse dos advogados e serão entregues às autoridades competentes no momento devido.
Outro ponto da investigação diz respeito ao uso de cartão corporativo. Os cartões mencionados foram utilizados por um tempo determinado, para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais.
Diante disso, ressaltamos que em nenhum momento os pesquisadores foram convocados para prestar quaisquer esclarecimentos quanto aos Carta aberta à sociedade 3 fatos apurados e possuem convicção de que, após tal oportunização, esclarecerão todos os pontos trazidos na investigação, ensejando o seu pronto arquivamento.
Reafirmamos nosso compromisso com a ciência, direcionando todos os esforços na construção de uma sociedade sustentável e em constante desenvolvimento.
Coordenação do Projeto “Sífilis Não”.
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