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terça-feira, 3 de maio de 2022

A legítima contestação ao infame editorial do Estadão: O papel do Povo na democracia, “Todo poder emana do povo”

Terça, 03 de Maio de 2022

Um editorial publicado no “O Estado de S. Paulo, nesta segunda feira, 02 de maio de 2022, sob o título: “O papel do Supremo na democracia”, traz a opinião do jornal, que representa o pensamento de todas as outras mídias de oposição ao governo.

Um dia após as manifestações de 1º de maio, Dia do Trabalhador, este veículo de comunicação apressou-se em culpar o povo e o presidente Bolsonaro por “manifestação antidemocrática”, uma vez que no meio da multidão (que para eles, não reuniu mais de dois quarteirões); lá estavam cartazes “atacando” o STF e havia até um que pedia seu fechamento! Grande afronta a esta Suprema e honrada corte, cujo papel é tão somente ser “guardiã da constituição”, e não tem feito nada além de estabelecer a ordem, ainda que para isso, necessite por cabresto seletivo nas redes sociais, calar todas as vozes de direita, inclusive com prisão àqueles que ousem ou ousaram tecer críticas às vossas excelências!

Nesse compacto artigo, escrito por jornalista militante, o nome do presidente Bolsonaro foi citado por 9 (nove) vezes! Acusado de ser o responsável pela Suprema Corte estar sob ataque, sob afronta, o que classificou como grave ameaça à instância máxima do Poder Judiciário.

Refere-se ao “desrespeito a decisões da Corte Suprema” por parte do Executivo, que em decreto recente concedeu “graça” para deputado Daniel; além de fazer “pouco-caso da tripartição dos Poderes da República e do sistema de freios e contrapesos”.

Na opinião desse jornal, o presidente visa “desqualificar” o STF como última instância, gerando uma falta de limites e de respeito, que incentiva a “deslegitimização” do Supremo que prejudica a ideia de justiça e o processo civilizatório.

“Liderados pelo chefe da República, o povo recebe uma espécie de autorização tácita para resolver suas contendas particulares da forma que bem entenderem, inclusive pela imposição da força bruta”.
“Nas noites em que consegue dormir, Jair Bolsonaro decerto sonha com esse ambiente caótico, beirando a distopia, em que a força até mesmo das armas prevalece sobre o diálogo e as leis”.

Transcrevo na íntegra, parágrafo abaixo, porque retrata fielmente o mecanismo de projeção, muito utilizado pela oposição, que equivale a dizer: “acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”:

“Não se pode perder de vista que a campanha de difamação do Supremo capitaneada por Bolsonaro mira a desqualificação do Poder Judiciário, especificamente do Tribunal Superior Eleitoral, como garantidor do resultado das eleições de 2022, que Bolsonaro não reconhecerá caso seja derrotado. O presidente teve a audácia de pugnar até por uma ‘apuração paralela’ do resultado das urnas pelas Forças Armadas. Isso não é autorizado pela Constituição nem tampouco é atribuição dos militares. Logo, ao atacar o guardião da Constituição, Bolsonaro pavimenta o caminho para impor as ‘leis’ que lhe derem na veneta”.

Entre outras inverdades, o artigo termina fazendo um apelo:

“A sociedade brasileira precisa se erguer contra esses ataques à autoridade do Supremo”. Pois, um “STF íntegro do ponto de vista institucional é o último refúgio antes da barbárie”.

A democracia moderna é representada por três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). A Constituição, em seu artigo 102, delega a sua guarda ao Supremo, e, “guardar” não quer dizer “colocar na gaveta”, significa interpretar o seu texto e ter a palavra final diante de conflitos em torno de nosso pacto social.

Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” pelo voto.

Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.

Esse artigo, que ora contesto, não usou uma linha sequer, para reconhecer os direitos do povo, pelo contrário, acusa-o de antidemocrático.

Um povo que vai às ruas, aos milhões, só para demonstrar seu apoio a um presidente, é antidemocrático?

Um Supremo, cujos membros veem o presidente eleito como “inimigo a ser combatido”, e que não medem as palavras e nem os esforços, para derrotar o Chefe maior do Poder Executivo, está respeitando a tripartição dos Poderes da República?

Cadê a harmonia entre os poderes?

Ataques explícitos ao executivo e aos seus apoiadores são produzidos a todo momento.

Uma Suprema Corte que não reconhece seu presidente e o persegue por qualquer ato, palavras e obras, está evidentemente, gerando instabilidade jurídica, emocional e até espiritual, em todos os membros dessa Nação.

A sociedade brasileira precisa se erguer contra esses ataques à autoridade do Executivo, com mais força e convicção. Pois, não são os nossos fuzis que eles temem. É a nossa força. Parafraseando Rui Barbosa, vivemos em uma sociedade, que cansada de ver prosperar a desonra, a injustiça, tomou a decisão de não permitir que o poder fique nas mãos dos maus, não deixar mais triunfar as nulidades, nunca mais rir-se da honra, e muito menos ter vergonha de ser honestos.

O papel do povo na democracia é escolher muito bem quem serão os nossos servidores.

“Todo poder emana do povo”


Fonte: Jornal da Cidade Online 

 

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