Sexta, 06 de Maio de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão é cautelar, ainda sem julgamento de mérito.
O ministro analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, ajuizada pelo Partido Solidariedade. A legenda questionou três decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL): o 11.047/2022, o 1.052/2022 e o 11.055/2022.
No entanto, o ministro acolheu parcialmente o pedido e suspendeu duas normas entre as pedidas, a 11.047 e a 11.055, que tratam diretamente da redução de IPI.
Por meio dessas normas, a Presidência da República expandiu de 25% para até 35% a redução linear do imposto, a partir de 1º de maio, e zerou a alíquota de IPI relativa aos extratos concentrados para produção de refrigerantes, atingindo os fabricantes desse insumo na Zona Franca de Manaus.
O partido argumentou que a forma como foi implementada a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da Zona Franca. O ministro acolheu.
Metrópoles
OPINIÃO DOS LEITORES
Nostradeu deve estar ovulando. Por isso não comentou.
Os bolsonaristas idiotizados que aplaudem até aumento de gasolina e juros, deveriam procurar saber o que o povo da zona franca acha dessa medida do preguiçoso. O prefeito boosonsrista (que tratamento ele fez?) está furioso com o bolsonaro, pois ameaça a zona franca, responsável por mais de 500 mil empregos. A quem bol$onaro atende ao querer acabar com a zona franca?
A oposição agora tem um parceiro a altura pra ajudar a lascar o Brasil. PARABÉNS AO SOLIDARIEDADE E AO MINISTRO PELO GRANDE DESSERVIÇO!!!
Pode isso Arnaldo uma decisão monocratica proibir um decreto presidencial? Não tinha que ser do plenário
Eu fico imaginando aonde estaria o Brasil se não tivesse tanto parasita e gente pequena. Até quando vamos aguentar esses sabotadores? Um partido com 7 deputados ficar decidindo o futuro e as decisões do Executivo são uma anomalia democrática.
O Partido Solidariedade, de Kelps Lima e Fábio Dantas, kkkk.