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sexta-feira, 4 de junho de 2021

Ministros decidirão em plenário sobre convocação de governadores pela CPI

Sexta, 04 de Junho de 2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, é a relatora de uma ação proposta por 18 governadores que tentam a todo custo não depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, imposta ao Senado Federal pela própria Corte.

À princípio, a CPI tinha como meta analisar apenas as supostas ações e omissões do Governo Federal no enfretamento da pandemia do coronavírus. Mas, requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), assinado por 45 parlamentares, solicitava que governadores e prefeitos fossem convocados a prestar esclarecimentos sobre onde investiram os mais de 700 bilhões de reais encaminhados pelo Governo Bolsonaro para o combate ao vírus.

A CPI levou mais de quatro semanas para aprovar a chamada dos governadores. Quando o fez, convocou, em sua maioria, chefes do executivo estadual que têm bom relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro. O que comprova que a cúpula da CPI, também chamada de “G7”, está interessada mesmo em incriminar Bolsonaro pelo crime de responsabilidade, que poderia acarretar em impeachment.

Nesta terça-feira (1), a ministra deu prazo de cinco dias para o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), prestar informações sobre a convocação dos governadores “chorões”. Em seguida, será a vez da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também contarem o mesmo prazo para se manifestarem. Após o período de dez dias, a ministra decidirá se concede ou não liminar isentando os governadores de comparecerem à CPI.

Depois da decisão, o caso deve seguir para o plenário, onde os onze ministros votam se concordam ou não com a decisão da relatora. O julgamento parece que não será unânime porque os integrantes da Corte estão divergentes sobre o assunto.

A convocação de governadores é defendida por muitos parlamentares. Eles alegam que a comissão tem o dever de apurar desvios dos recursos públicos no combate à pandemia. Mas, o tema encontra resistência de todos os lados.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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