Terça 02 de Fevereiro de 2021
Foto: Agência O Globo
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) fará a devolução antecipada de R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional, anunciou o banco na manhã desta segunda-feira. O pagamento vai acontecer nas próximas semanas, tão logo sejam feitos os trâmites legais necessários.
Em comunicado, o BNDES diz que a decisão mantém a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União que vêm sendo feitas, “levando em consideração o planejamento financeiro e a governança do banco, fundamentada em análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica”.
De acordo com a nota, o saldo remanescente das dívidas (antes do atual pagamento) entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, “além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no montante de R$ 36 bilhões”.
Desde dezembro de 2015, o BNDES vem fazendo devoluções antecipadas de contratos de empréstimos fechados entre o banco e a União. Ao longo dos governos Lula e Dilma, o banco tinha o caixa reforçado com recursos do Tesouro, em contratos com prazos a perder de vista, a serem emprestados em operações de crédito ou participações societárias. Com a crise fiscal do país, esses montantes começaram a ser devolvidos antecipadamente.
Em 2019, foram retornados R$ 123 bilhões ao Tesouro, sendo R$ 100 bilhões em empréstimos antecipados. No total, já foram devolvidos R$ 409 bilhões. Em 2020, com a pandemia, o BNDES suspendeu esses repasses, justificando que concentraria esforços em medidas para combater efeitos da Covid-19.
Em paralelo, ao longo de 2020, o banco teve resultado meteórico em seu plano de desinvestimento. Levantou R$ 47 bilhões com vendas de ações que detinha em grandes companhias, como Petrobras e Vale, por meio do BNDESPar, seu braço de participações. É o equivalente a mais da metade da meta estipulada pela instituição para ser cumprida até o fim de 2022.
Aviso do TCU
O BNDES também afirmou na nota que recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmando haver irregularidade em empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, “inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos”.
O tribunal deu prazo de 60 dias para que o Ministério da Economia, junto com as instituições financeiras federais, lhe enviem um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.
“Análises adicionais acerca do cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão efetuadas ao longo das próximas semanas, e eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, afirmou a nota do BNDES.
O Globo
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