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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Anvisa pode ir ao STF contra Medida Provisória que agiliza aprovação de vacinas, diz presidente da agência

 Sexta, 05 de Fevereiro de 2021

Imagem: reprodução/CNN Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê regras mais flexíveis para a concessão de autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Com isso, a agência terá um prazo de cinco dias para conceder a autorização a vacinas já aprovadas em determinados países.

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (5), o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, criticou a decisão do Congresso. Ele disse que o prazo estipulado é irreal, pediu para os formuladores da MP apresentarem o embasamento técnico que amparou o texto e não descartou judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Cinco dias para aprovar uma vacina é um prazo classificado como irreal, não sabemos de onde veio este número. Qual a fonte científica que fixou este prazo como razoável”, questionou Barra Torres.

O presidente da Anvisa afirmou também que tentará articular vetos a alguns pontos da MP, e não descartou a ideia de judicializar a questão caso o governo não acate o pedido da agência.

“Vamos enviar um documento para a Casa Civil pedindo alguns vetos do texto do Senado, mas não descartamos entrar com recurso pelo STF”, disse o presidente da Anvisa.

“Quando tratamos de um prazo insuficiente, não há como atestar segurança, qualidade nem eficácia da vacina. Se outras pessoas entendem que um prazo menor seja razoável, peço que elas mostrem que fontes recorreram para chegar a esta conclusão”, disse.

CNN Brasil

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