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sábado, 6 de fevereiro de 2021

Congresso e governo planejam “reduzir” poderes do STF

Sábado, 06 de Fevereiro de 2021


Políticos avaliam que a Corte acaba por invadir as prerrogativas dos outros poderes.


Um dos focos do “novo” Congresso Nacional deve ser uma operação para tentar reduzir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), que na avaliação de políticos, acaba por invadir as prerrogativas dos outros poderes. De acordo com informações da CNN Brasil, a intenção é conseguir um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

De acordo com o veículo, um dos movimentos nessa direção é a escolha da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que pode ajudar no avanço de pautas que afetem o STF.

A parlamentar deu exemplos, à CNN Brasil, de projetos nessa direção, como a PEC 6 de 2020.

– Tem algumas propostas que são para resgatar a autoridade do Legislativo e combater o ativismo judicial. Tem vários projetos para isso. Para esses quero dar prioridade (…) [Com a PEC 6 de 2020] as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de lei ou ato normativo federal ou estadual, não poderão ser decididas monocraticamente em nenhuma hipótese, devendo ser sempre apreciadas pela maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal – explicou.

Bia Kicis também citou o projeto de lei 4075 de 2019, que “veda a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal, na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, e na ação direta de inconstitucionalidade por omissão”.

– É preciso mais independência entre os poderes. É preciso resgatar a autoridade do parlamento – apontou.

Uma liderança do Centrão também disse que há a intenção de reduzir o poder do Judiciário e citou como exemplo o teto salarial do Poder, de R$ 39 mil, que é superior ao dos outros poderes R$, de 33 mil.

Outro que falou sobre a iniciativa à emissora foi o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros.

– É preciso montar uma operação política e com diálogo convencer os ministros do STF a não interferir em prerrogativas de outros poderes – destacou. 

(Pleno News)

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