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sábado, 9 de maio de 2020

OCDE deve esperar fim da investigação sobre acusações de Moro para avaliar adesão do Brasil

Sábado, 09 de Maio de 2020


Foto: reprodução

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve esperar o resultado final do inquérito que investiga acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro para avaliar a candidatura do Brasil como membro da instituição. “É mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas”, disse o chefe do grupo antissuborno da OCDE, o esloveno Drago Kos, em entrevista ao Estado.

A agência Bloomberg revelou nesta semana que a candidatura do Brasil estava ameaçada após Moro acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. Ao Estado, Kos afirmou que o Brasil já iria se reportar à OCDE em junho, quando esperava um aval do setor anticorrupção no sentido de que os critérios para aderir à OCDE nesta área eram cumpridos no País. Agora, no entanto, Kos imagina que a decisão poderá ficar para outubro. “Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? E é com isso que nos preocupamos.”, afirma Kos.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

A renúncia de personalidades como o juiz Moro não acontece com muita frequência. Então esse é um motivo para preocupação. Quando algo assim acontece, a saída de um nome mundialmente reconhecido como alguém que combate a corrupção, todos ficam com medo das consequências. O que isso significará? Como as próximas gerações de policiais federais, procuradores e juízes no Brasil saberão que podem trabalhar contra a corrupção? E é com isso que nos preocupamos. Se virmos que eles poderão continuar a fazer seu trabalho como antes, então não será um grande problema.Vejo uma oportunidade para o Brasil provar que, mesmo sem Moro, o País é capaz e tem o desejo de lutar contra a corrupção. Não temos pressa. Nós vamos esperar para ver o que o Brasil tem a dizer em junho. Se não tivermos a informação completa, nós vamos esperar até outubro. Mas nós iremos esperar todas as informações necessárias antes de avaliar a entrada do Brasil na OCDE.

O sr. Falou, na entrevista à Bloomberg, que a OCDE está perguntando às autoridades brasileiras “o que está acontecendo?”. O governo brasileiro ofereceu alguma resposta neste momento?

Essa pergunta será feita ao governo no final de junho, quando teremos o encontro de trabalho do grupo antissuborno. Normalmente, fazemos essa discussão pessoalmente, mas em razão da pandemia o encontro será online.

Nós só temos as informações publicadas na imprensa. Não temos os detalhes do procedimento que se segue a esses acontecimentos. Então, basicamente queremos do Brasil uma explicação do que aconteceu e que falem como os procedimentos estão andando e quais são as diferentes formas de lidar com o caso. Não será um interrogatório, será uma entrevista perguntando de fato o que aconteceu, o que está acontecendo agora com a investigação, quem está fazendo essa investigação e como isso pode terminar?

Eu não sei responder a essa pergunta porque não sei toda a extensão das alegações e também não sei quão profundamente essas investigações serão investigadas. O fato de os resultados da investigação não serem conhecidos até junho não significa que haja algo errado com essa apuração, e então perguntaremos a mesma coisa de novo no encontro de outubro.

Isso significa que se a investigação sobre as acusações feitas por Moro não estiver concluída em junho a OCDE esperará até outubro?

Depende. Eu diria que o mais provável é que vamos querer ver o resultado da investigação. Se não tivermos em junho, podemos esperar até outubro. Não estamos com pressa, é mais importante ter todas as informações do que tomar decisões apressadas. Faremos no nosso tempo, queremos ver realmente o que essa investigação vai mostrar. Estamos dispostos a esperar para ter essas informações.

O Sr. esteve no Brasil no ano passado, quando o STF vetou o compartilhamento de dados fiscais e bancários entre órgãos de investigação sem prévia autorização judicial (uma decisão liminar havia sido tomada em julho em um processo a pedido do senador Flávio Bolsonaro). Já havia uma preocupação com a rede de controle e combate à corrupção no País?

Temos dois tipos de missão, a de avaliação, e as de alto nível, somente para países onde vemos uma séria preocupação. Ano passado, o Brasil recebeu uma visita de alto nível, estávamos preocupados com o desenvolvimento das medidas anticorrupção e queríamos ver o que estava acontecendo. Algumas das nossas preocupações foram respondidas e, sobre o restante, vamos saber em junho. Nós fomos ao Brasil porque o Supremo Tribunal Federal tomou algumas decisões que poderiam ser interpretadas como contrárias ao combate à corrupção. Tivemos uma reunião muito produtiva com o Supremo, e imediatamente depois a Corte deu sinais positivos. Ainda havia algumas questões menores em aberto, mas não tão importantes quanto outras medidas que o Brasil já tomou. O Brasil já iria se reportar a nós em junho sobre os resultados finais da nossa visita no ano passado, estaria na agenda de uma forma ou outra, e agora vamos estender a agenda para abarcar a questão do Moro.

Estadão Conteúdo

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