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sábado, 9 de maio de 2020

Líder do PT aciona STF para impedir passeata e é humilhado por Celso de Mello

Sábado, 09 de Maio de 2020

Fotomontagem: Celso de Mello e Enio Verri

O deputado Enio José Verri, líder do PT na Câmara dos Deputados, tentou se aproveitar do momento de tensão entre o governo e o ministro Celso de Mello, para conseguir uma ordem judicial que impedisse uma passeata, segundo ele, contra o Supremo Tribunal Federal.

O magistrado não foi na onda do petista.

Em sua decisão, Celso de Mello ponderou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência.

O site Conjur detalhou a humilhação a que foi submetido o petista oportunista:
“Segundo o deputado federal, o ato tem como objetivo a supressão de garantias fundamentais e constitucionais. Para o ministro Celso de Mello, no entanto, a inadequação da petição é completa, inicialmente porque não há indivíduos envolvidos cuja posição atraia competência do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, não compete ao STF avaliar se existem elementos suficientes para justificar e autorizar oferecimento de denúncia. O Ministério Público é o detentor do monopólio constitucional do poder de acusar e o titular da ação penal.
‘Desse modo, caberá ao interessado, querendo, dirigir-se à Polícia Judiciária ou, então, ao Ministério Público, que deve ser, enquanto dominus litis, o destinatário natural de comunicações que veiculem notitia criminis’, explicou o ministro Celso de Mello.
Por fim, ainda que o pedido fosse cabível, o pedido de proibição de carreata fere a liberdade de reunião, uma prerrogativa fundamental do cidadão, segundo o ministro. Ressaltou, no entanto, que abusos e excessos no exercício da liberdade de expressão são passíveis de punição penal porque não amparados pela proteção constitucional assegurada à livre manifestação do pensamento.”
O ministro, após o episódio com os generais, parece mais cauteloso.
Fonte: Conjur
da Redação / Jornal da Cidade Online

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