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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do 'orçamento de guerra'

Quinta, 07 de Maio de 2020

Foto: Najara Araujo/Agencia Camara

A Câmara aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do “orçamento de guerra”. A votação aconteceu nesta quarta-feira (6), em sessão remota. A matéria é destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. 

Para concluir a votação, os deputados irão analisar a possibilidade de modificar trechos da proposta. Após isto, o texto segue para análise do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para promulgar o projeto. A matéria já havia sido votada pela Câmara, mas, após mudanças do Senado, retornou à Casa.

Promulgada, a PEC vai separar do orçamento-geral da União as despesas emergenciais utilizadas no combate à Covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro".

Com a alteração, o governo poderá, até o dia 31 de dezembro, quando encerra o decreto de calamidade pública, contrair dívidas para pagar despesas recorrentes, como salários.

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