Domingo, 25 de Novembro de 2018
A deputada federal eleita pelo PT, Natália Bonavides, precisou distribuir nota para conter o disse-me-disse sobre suas contas eleitorais, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, após parecer do MP Eleitoral.
A deputada movimento mais de R$ 570 mil em receitas na campanha.
O setor técnico do Tribunal aponta que sobre a prestação de contas algumas inconsistências, suficientes para fazer gerar um caso de especulação, fonte da desinformação que a deputada eleita diz querer esclarecer.
São as seguintes as questões:
1) Houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral. A defesa saneou os problemas sobre cerca de R$ 400 mil, mas não o fez, segundo o parecer prévio do TRE, sobre outro valor de pouco mais de R$ 10,5 mil.
2) O TRE informa que um prestador de serviço como motorista já havia morrido, mas consta na prestação. A defesa informa que o veículo utilizado era no nome do defunto, daí o impasse.
3) Despesas de 13 serviços contratados não estavam no relatório. A defesa juntou e o TRE se deu por satisfeito, exceto por uma nota no valor de R$ 96,00 e outra diferença de R$ 42,84 sobre valores pagos ao Facebook.
4) O TRE quer saber a base de cálculo para o pagamento de 106 recibos eleitorais sobre o uso de veículos na campanha e diárias para a militância.
5) O TRE questiona que há doações feitas antes do período autorizado. Elas representam 7% de tudo que Natália arrecadou. O relatório informa que a defesa contestou esse ponto sem informar o que foi dito.
6) Foram detectados gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.
Sobre a doação de pessoas sem capacidade financeira, foi informado que beneficiário do Bolsa-Família figura como doador. A defesa informa A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
Já, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.
O TRE encaminhará essas duas questões finais para parecer do MPE e preferiu não se manifestar sobre elas.
Confira a nota da deputada eleita:
Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:
1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
André Castro
Advogado
Fonte: Blog do BG
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