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terça-feira, 8 de maio de 2018

Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados da Justiça do Trabalho

Terça, 08 de Maio de 2018 

Foto: Gláucio Dettmar / Agência Brasil

Magistrados, servidores, advogados e políticos elaboraram uma carta aberta em protesto ao posicionamento do ministro do TST, Ives Gandra Filho, que se queixou de juízes resistentes a aplicar a reforma trabalhista, aprovada no último ano. Entre as mais de 1500 assinaturas, endossaram a carta o advogado Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, e os juízes Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior. “Se esses magistrados continuarem se opondo à modernização das leis trabalhistas, eu temo pela Justiça do Trabalho. De hoje para amanhã, podem acabar com [a instituição]”, afirmou Gandra durante um evento em São Paulo na última quinta-feira (3). Os signatários da carta enxergaram as declarações do ministro como uma ameaça. “Trata-se, em verdade, de uma ameaça: a de que a Justiça do Trabalho será extinta pelo fato de os juízes e juízas do trabalho cumprirem sua obrigação de não aplicar o puro texto da [reforma trabalhista], sem filtrá-la a partir dos parâmetros constitucionais”, pontuou o manifesto. Para Souto Severo, juíza do Trabalho de Porto Alegre (RS) que encabeçou a petição, a afirmação de Gandra foi “afrontosa a todo mundo que lida com direito do trabalho”. Os juízes que assinam a carta defendem que não estão se negando a aplicar a lei, e sim a interpretando de acordo com a Constituição, que versa sobre direitos trabalhistas. De acordo com o jornal Folha de SP, existem aproximadamente 4.500 magistrados da Justiça do Trabalho no Brasil, entre ativos e aposentados. Parte desses juízes se reuniram, no último sábado (5), no 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) para debater como interpretar a reforma trabalhista à luz da Constituição. Após as declarações, o ministro Ives Gandra Filho foi declarado persona non grata durante o evento. No embate, a palavra final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve começar a julgar, nesta quarta (9), 21 processos que tratam da constitucionalidade da reforma trabalhista.

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