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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Reforma política: Câmara busca Senado para acordo sobre financiamento de campanha

Quinta, 17 de Agosto de 2017

por Renan Truffi | Estadão Conteúdo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve procurar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para discutir o financiamento de campanhas no debate da reforma política. Segundo o Estado/Broadcast Político, Maia estaria receoso de os deputados aprovarem a criação de um fundo público para bancar as campanhas eleitorais enquanto o Senado discute uma PEC para ressuscitar o financiamento privado. A preocupação foi exposta pelo presidente da Câmara a líderes partidários durante reunião sobre o assunto em sua residência oficial na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com parlamentares presentes à reunião, Maia vai tentar se encontrar com Eunício antes da abertura da sessão do plenário da Câmara nesta quarta, que está marcada para às 13h e deve votar a PEC que cria o fundo público e chamado distritão. Por volta das 12h, o presidente do Senado está reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na visão de boa parte dos líderes, o financiamento público só será aprovado se o distritão também for. A proposta que será votada nesta quarta na Câmara foi aprovada na terça-feira (15), na comissão especial da matéria. O texto cria o Fundo Especial do Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5% da receita corrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho, com uma previsão de aproximadamente R$ 3,5 bilhões para as próximas eleições. A PEC também prevê o sistema de eleição majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020. O modelo é conhecido como distritão, pelo qual são eleitos os candidatos que recebem mais votos.

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