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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Advogado de Larissa Rosado diz que deputada está livre para disputar reeleição e quem atesta é o TSE

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Citada na lista dos impugnáveis, pelo Ministério Público Eleitoral, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) se diz tranquila quanto ao assunto, vez que o TSE, por um placar de 5 X 2, garantiu a elegibilidade da deputada.

“Quero tranquilizar a população potiguar que não há nenhum óbice à candidatura da deputada Larissa Rosado. O processo ao qual havia sido condenada foi reformado pelo TSE e a parlamentar não incide em nenhuma causa de inelegibilidade. Larissa não tem nenhuma pendência que possa macular o seu registro de candidatura”, afirma o advogado Marcos Lanuce, lembrando que a decisão do TSE foi tomada na última sessão antes do recesso.

“Por isso, o acórdão do julgamento ainda não foi publicado, o que será feito após o recesso. Como já houve o julgamento e não há a publicação devido ao recesso, a inelegibilidade da deputada é questão já superada”, explica.

Marcos Lanuce lembra ainda que o presidente do TSE, Dias Toffolli, mesmo no recesso, deferiu liminar em favor da deputada, suspendendo a inelegibilidade até a publicação do acórdão.

“Ou seja, antes mesmo da publicação, por força da liminar, a inelegibilidade da deputada está suspensa por decisão do presidente do TSE”, disse o advogado, adiantando que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Amilcar Maia, já foi informado da decisão liminar.


Fonte: Thaisa Galvão

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