Com a publicação, os advogados dos réus terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, o principal recurso cabível neste momento.
Após a apresentação dos embargos, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir monocraticamente ou submeter as contestações à Primeira Turma.
Não há prazo definido para essa análise, que pode ocorrer em sessão presencial ou no plenário virtual.
Trata-se da última tentativa de Bolsonaro...
O ex-presidente foi alvo de todas as atrocidades que o "sistema" é capaz. Para piorar, sua vida ainda está em risco. Foi justamente pensando nisso que uma loja desafiou o "sistema" ao lançar uma promoção limitada que está chamando a atenção de leitores interessados em política, liberdade de expressão e debates sobre censura no Brasil. Um COMBO com cinco livros que abordam os bastidores do poder, decisões judiciais controversas e disputas ideológicas recentes está sendo vendido por apenas R$ 79,89, com frete grátis para todo o país.
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