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sábado, 4 de junho de 2022

Vivendo dias de "terror", Globo se aproxima da temida renovação de concessão

 Sábado, 04 de Junho de 2022

O que parecia uma bravata há dois anos está caminhando para se tornar realidade.

Tudo indica que o governo efetivamente não pretende renovar a concessão da Globo. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial.

De acordo com pessoas próximas ao Executivo, Jair Bolsonaro deve mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação. 

O comunicado do Ministério das Comunicações para diz:

“O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise.”

O órgão pondera:

“No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”.

A Globo se manifestou:

“A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.

A Rede Globo emite um detalhe importante – todas as emissoras de TV têm que renovar sua concessão de 15 em 15 anos – porém a ultima renovação da concessão da Globo não aconteceu. 

Em 2007 uma funcionária da Receita Federal roubou e incinerou os processos que condenavam a controladora das Organizações Globo a pagar um valor superior a R$ 600 milhões de reais. Porque uma funcionaria como a Sra Cristina M. Meinick concursada, com estabilidade, ganhando o equivalente a R$ 15 mil mensais de salário, cometeria uma loucura dessas? 

A funcionária passou um período presa e depois acabaria sendo exonerada. Inexplicavelmente esse processo jamais terminou.

Ainda que o processo físico tenha sumido, os fatos não.

Enfim não é de hoje que a GLOBO tem dificuldades para renovar sua concessão.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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