Sábado, 21 de Maio de 2022
O presidente Jair Bolsonaro(PL) negou em suas redes sociais que vá assinar medida provisória para taxar compras por aplicativos. “Não assinei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da mídia vem divulgando”, disse.
Nas últimas semanas, foram divulgadas várias notícias no sentido de que o Ministério da Economia estaria preparando uma MP para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, que revendem produtos importados, o que seria um pedido feito por empresários que se sentem prejudicados com a concorrência do que chamam de ‘camelódromos digitais’.
A MP seria uma forma de coibir a entrada de mercadorias sem pagar impostos. Muitos produtos estariam entrando no país por meio de sonegação fiscal. A legislação permite que uma pessoa física no país compre até 50 dólares de outra pessoa física no exterior, com isenção de impostos.
Bolsonaro deixou claro que a saída defendida pelo seu governo é outra: coibir eventuais danos à economia por intermédio da fiscalização. “Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu o presidente da República.
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