Quinta, 24 de Junho de 2021
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta quinta-feira (24), a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para outros dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os casos são do sítio de Atibaia (SP) e da doação de um imóvel para o Instituto Lula. O ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa de Lula.
“Diante do exposto, tendo em vista a identidade fática e jurídica, estendo a decisão que concedeu a ordem neste Habeas Corpus às demais Ações Penais conexas (5021365-32.2017.4.04.7000/PR – Caso “Sítio de Atibaia” e 5063130-17.2016.4.04.7000/PR – Caso “Imóveis do Instituto Lula”), processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase préprocessual, nos termos do art. 101 do Código de Processo Penal”, afirmou Mendes.
O magistrado aponta que diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição de Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro, “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”.
Mendes defende que, dessa forma, é dever deste Tribunal, por meio do relator da ação, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica, por isonomia e segurança jurídica.
R7
OPINIÃO DOS LEITORES
Era pra ter expedido um mandado de prisão também para o marreco.
Só a suspeição não basta.
Só no Brasil o poste mija no cachorro…
Esse é o alter ego de Renan Calheiros usando toga. Acha-se o mandatário mor do Brasil.
Crápula. Asqueroso.
Meu presidente em 2022
#Voltalula!
Vai sair mais limpo do que entrou ! Eita stf de bandidos !!! Os maiores bandidos da república com poderes maiores que os outros! E ninguém os tira de lá, impressionante! Nem sequer os incomodam ! Precisando de um basta urgente !
Canalha perfeito, sem faltar nem por.
O STF assinou o seu próprio atestado de incompetência !!!