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quarta-feira, 17 de março de 2021

COMBUSTÍVEIS: Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emite nota sobre Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)

Quarta, 17 de Março de 2021


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a nota publicada pelo blog nesta quarta-feira (17) acerca de reajuste no preço dos combustíveis, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer que não há reajuste ou aumento de carga tributária. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do setor de combustíveis é determinado pelo valor praticado nas bombas e esse indexador é atualizado a cada 15 dias, a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável pela regulação do segmento da indústria do petróleo no país.

A dinâmica sempre foi essa, pelo menos nas últimas décadas, e é seguida por todas as Unidades da Federação, que utilizam o referido levantamento de preços da ANP em todo o território nacional. Não tendo, portanto, vinculação com nenhum estado ou poderes estaduais e municipais.

Como parte do processo para recolhimento do ICMS devido pelas refinarias e aplicação das alíquotas, o valor do PMPF é atualizado quinzenalmente pela pesquisa da ANP, podendo esse valor ser ajustado para mais ou para menos, dependendo do preço que é praticado na bomba, para efeitos exclusivamente de cobrança do ICMS.

Por isso, é inverdade afirmar ou repassar para a população que essas atualizações do PMPF signifiquem aumento de carga tributária, já que naturalmente esses valores aumentam ou diminuem a todo tempo, refletindo a variação de preço praticado ao consumidor final no momento do abastecimento. Não se pode ainda considerar que esses valores serão os novos preços dos combustíveis. A tabela não tem esse propósito. Afinal, o setor de combustível não é tabelado no país, mas, regulado pela Petrobras e, por conseqüência, pelo próprio Governo Federal.

A Secretaria Estadual de Tributação ratifica o compromisso de transparência para com todos os contribuintes do Rio Grande do Norte e reconhece, aqui, o papel fundamental dos meios de comunicação no serviço de informar corretamente, com responsabilidade, a nossa sociedade, por isso, a emissão desta nota.

Natal (RN), 17 de março de 2021.

SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO (SET-RN) – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


DO BLOG DO BG:

A Nota da secretaria de tributação falta com a verdade. Os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco mantiveram a PAUTA FISCAL congelada. O estado do RN NÃO, mandou a PAUTA FISCAL com aumento, o que consequentemente gerou aumento.

Esse veículo em nenhum momento disse que o estado aumentou alíquota. Disse e vai continuar dizendo que o estado do RN elevou sim a pauta fiscal, o que consequentemente aumenta o preço do combustível, que consequentemente faz entrar mais dinheiro no cofre estadual.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gaguinho

    Revoltante, nem disfarçam mais, o negócio é travar a economia de qualquer jeito. Povo safado da gota serena. Esperem em 2022 daremos a resposta nas urnas!!

  2. Dono de postos

    BG!!
    Vc tá certo!
    Certíssimo.
    Aumentou sim, esse secretário é um mentiroso, é muito facil de provar.
    Basta vê uma NF com os preços faturado na Segunda Feira e uma de hoje.
    Ouve aumento nas distribuidoras sim.
    Mentiroso esse secretário.
    Morreu maria preá.

  3. Mariano Lopes

    Amigos eu só sei de uma coisa, se é pequeno, médio, ou grande esse tal de "imposto ponderado" tá botando no nosso furico sem dó nem piedade, e não temos a quem recorrer, há alguém sabe dizer aonde anda nossos 24 ilustres deputados estaduais e se eles sabem quanto custa um litro de combustível é somente uma pergunta?

  4. Capitão + Coronelzinho baiano 2022

    Diga, nada não! A pauta fiscal para quem não sabe é usada para a base de cálculo do produto, ou seja, o valor é referente para a cotação do bem de consumo, em havendo um reajuste para cima, logo o imposto sempre será maior.
    Pensam que vão enganar quem?

  5. Liliane

    Dou meu total apoio ao blog do BG. É aviltante como todo esse linguajar tributário do estado distorce toda realidade para justificar a toda força esses aumentos abusivos. Já não basta a tristeza de tantas mortes pela Covid, a falência de diversos comércios, ainda vem aí a conta para o cidadão pagar os desmandos desse estado sofrido.

  6. ricardo

    loop infinito, a petro aumenta o preço, o posto aumenta o preço por causa da petro, o estado aumenta a média ponderada pq o posto aumentou em seguida o posto tem aumentar por causa do aumento da média ponderada aí o governo do estado aumenta de novo a média ponderada pq os postos aumentaram ..loop infinito

  7. Paulo

    BG.
    E pra que serve o CONFAZ, um estado falido (RN)e esses incompetentes aumentando a carga tributaria que já é extorsiva. O governo Federal deveria diminuir o repasse para esses estados GULOSOS da miséria do povo. Ptralha nos governos desgraça para o povo.

  8. Lulaladrao

    Votem em Fátima Paraíba em 2022, ela merece o povo merece, ela vai arrumar o RN.

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