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domingo, 20 de dezembro de 2020

Búzios e a liminar

 Domingo, 20 de Dezembro de 2020

Na quinta-feira (17), o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação dos Búzios, havia suspendido as medidas de flexibilização no município carioca e restabelecido decreto de março, determinando o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais, hotéis e pousadas.

Havia inclusive uma ordem para que hóspedes de hotéis, pousadas e imóveis de temporada deixassem a cidade num prazo de 72 horas, o impedimento de novas reservas e a proibição de carros de fora na cidade.

Decisão absurda?

Sim pelo momento e pelas consequências, mas não em sua causa, o que veremos no final. Não faço aqui uma defesa da decisão, mas lanço luz sobre sobre suas razões.

Búzios é um balneário ao norte do Rio que vive basicamente do turismo. Tudo gira em torno do turismo e a economia da cidade é extremamente dependente do turismo, que nessa época do ano principalmente tem um aumento considerável.

Imaginem o que seria o fechamento da cidade para barqueiros, donos de resorts, hotéis, pousadas e imóveis de temporada, (que além de tudo teriam que devolver os valores já recebidos nas reservas - algumas feitas com meses de antecedência), donos de restaurantes e etc!.

O que haveria é desemprego total e a falência em massa, pois já viemos de um ano duríssimo para todos os que dependem do turismo (e muitos não resistiram). Seria uma quebradeira sem retorno.

Sabendo disso, o que fez a população de Búzios? Aquilo que é um exemplo para todo o Brasil e que deveria ser seguido por todos: Foi para as ruas e quase invadiram o Fórum local, bloquearam ruas e disseram: Aqui quem manda é o povo.

O prefeito de Búzios conseguiu anular a decisão do Juiz junto ao Tribunal de Justiça do Rio, e o próprio presidente do TJRJ, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, cassou a liminar do juiz de Búzios, desfazendo o imbróglio judicial. Perceberam quem cassou a liminar?

Manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Mas vamos ver por outro lado também....

O que o Juiz Raphael Badini ignorou nisso tudo é que acima dele há uma constelação de estrelas com brilho bem mais intenso. Muitos juízes, desembargadores, promotores, advogados poderosos, empresários fortes, artistas e etc têm casas em Búzios, e que justamente durante o recesso judiciário essa gente vai pra lá. O próprio Presidente do STF, Luiz Fux, de vez em quando dá suas bordejadas por lá... Logo, aquilo ali é uma espécie de "Olimpo" no verão.

Não creio que a liminar tenha sido concedida por má fé ou com interesse de prejudicar a cidade. Muito pelo contrário. Acho até que foi com a melhor das intenções mas sem uma análise mais apurada, atenta e criteriosa sobre as as consequências, sobretudo em relação para a população, empresários e quem mais frequenta a cidade. Faltou-lhe mensurar, mas suas ações tinham um propósitos razoáveis.

Quero destacar que o o referido Juiz jamais foi acusado de qualquer tipo de improbidade, e que ele, na cidade, é o primeiro a cobrar boas práticas do Prefeito e dos vereadores. É um jovem juiz e de muito boa índole, Talvez o equívoco tenha sido no julgamento do pedido com a cobrança intempestiva de um acordo com a Prefeitura de Búzios, cujo prejuízo recairia somente sobre a população e a economia da cidade.

No mês de junho foi firmado um acordo entre a prefeitura e a Defensoria Pública que previa uma reestruturação da rede de atendimento dos hospitais, e pedia a implantação de medidas como a criação dos centros de triagem e a comprovação mensal das ações durante a pandemia. Segundo a decisão judicial, as diretrizes acordadas não foram cumpridas, incluindo o aumento no número de leitos dos hospitais.

O juiz ainda ressaltou que ao notar que o processo e o acordo não estavam sendo cumpridos, exigiu o que se reivindicava em uma das cláusulas impostas, que em caso de descumprimento ou mesmo se o número de contaminados pelo Covid-19 aumentasse em 150%, a cidade retroagiria para a bandeira vermelha.

Agora... Acusar injustamente o Juiz de querer "sabotar " a cidade é muito fácil A decisão teria consequências desastrosas? Sim, claro, não a defendo nesse momento e o juiz deveria ter usado a temperança, mas ainda assim há uma forte elemento em sua defesa, e que deve ter uma leitura pelo lado positivo. Alguém foi atrás de cobrar do Prefeito o acordo que não foi cumprido? Cadê o dinheiro para a ampliação de leitos?

No fim das contas foi um conflito entre a razão de agir e a consequência da ação. No entanto espera-se que o Presidente do TJRJ, - destaco, cuja decisão foi acertada - tenha também tamanha velocidade para cobrar da Prefeitura de Búzios aquilo que havia sido acordado.

Ele vai?

Foto de Marcelo Rates Quaranta

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

Fonte: Jornal da Cidade Online

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