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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Marco Aurélio diz que inquérito sobre ofensas a ministros deverá ser arquivado

Quinta, 18 de Abril de 2019 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal (STF), Marco Aurélio Mello, que, se o inquérito contra ofensas aos magistrados aberto pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, for a plenário provavelmente será arquivado.

"O titular de uma possível ação penal é o MPF. Se ele entende que não há elementos sequer para investigar, muito menos terá para propor ação penal. Os inquéritos em geral, quando o Ministério Público se pronuncia pelo arquivamento, nós arquivamos. Essa tem sido a tradição no tribunal", disse, em entrevista ao site "Congresso em Foco".

Marco Aurélio ressaltou que, pela primeira vez em 28 anos de tribunal, viu "um inquérito sendo instaurado no próprio Supremo, por iniciativa de um integrante". "Nunca tinha visto isso", pontuou.

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