Sábado, 30 de agosto de 2025
Segundo informações, caso sejam condenados, eles podem perder suas patentes — medida que também pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército.
A Constituição Federal e o Estatuto dos Militares estabelecem que oficiais, sejam da ativa ou da reserva, podem ser destituídos de suas patentes quando condenados a mais de dois anos de prisão, seja pela Justiça comum ou pela Justiça Militar.
Nesses casos, o procurador-geral da Justiça Militar deve solicitar a punição.
Historicamente, o Superior Tribunal Militar conduz esse tipo de processo, conhecido como declaração de indignidade para o oficialato. Contudo, diante do protagonismo assumido pelo STF nas ações relacionadas à tentativa de golpe, cresce a expectativa de que os ministros também assumam a análise sobre a perda das patentes, no caso o próprio Alexandre de Moraes.
O julgamento parece já ter um resultado pronto. Triste e chocante realidade! Justamente neste momento de tensão e ansiedade do povo brasileiro, acaba de ser lançado o livro “A Máquina Contra o Homem: Como o sistema tentou destruir um presidente — e despertou uma nação”, obra que promete impactar o "sistema" com revelações chocantes sobre uma verdadeira ameaça contra a liberdade de expressão e a democracia no Brasil.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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