Sexta, 29 de agosto de 2025
O jornal Gazeta do Povo trouxe à tona "manobras e recursos" que podem levar o resultado do julgamento para o ano de 2026
Diz o jornal:
"O que mais impactaria o julgamento seria um pedido de vista. Cogitava-se que esse pedido poderia vir do ministro Luiz Fux, mas ele afirmou, por ora, que não deverá fazê-lo, embora essa formalização possa ocorrer durante os dias do julgamento.
O pedido de vista tem previsão regimental de 90 dias e pode ser prorrogado por mais 30 - o que resulta em até quatro meses de análise extra do processo. Além dele, existem manobras, regras regimentais e recursos que podem protelar o trânsito em julgado. [...]
Pedido de embargos de declaração
No caso de não haver pedidos de vista e ocorrer o julgamento com condenação, os réus podem apresentar embargos de declaração, nos quais pedem esclarecimentos de omissões ou contradições da decisão. Segundo os juristas, isso costuma adiar o trânsito em julgado por semanas ou até mesmo meses, a depender da análise dos pedidos feitos pelas defesas. [...]
Tentativas de recursos extraordinários
Como se trata do STF, não há recurso para instância superior, mas os réus que são condenados ainda podem tentar recursos internos, como embargos infringentes em caso de placar apertado, o que não é dado como provável, mas, se ocorrer, esse caso também poderia adiar ainda a conclusão definitiva. [...]"
Sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento parece já ter um resultado pronto. Triste e chocante realidade!
Fonte: Jornal da Cidade Online
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