Terça, 18 de Maio de 2021
Mesmo que ainda com algumas batalhas pela frente, o jornalista Oswaldo Eustáquio tem um grande motivo para comemorar.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou o restabelecimento do acesso de Oswaldo ao seu canal no YouTube, assim como a liberação dos vídeos impugnados.
A impugnação dos vídeos e o bloqueio do canal no YouTube haviam sido determinados com base em um pedido feito em uma ação movida por Guilherme Boulos e a coligação política pela qual se candidatou à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020.
O pedido alegava que Eustáquio havia publicado "vídeos mentirosos, com gravíssimas e infundadas acusações contra a campanha dos peticionários, e veiculados às vésperas da eleição pelo representado, conhecido especialista na disseminação de Fake News, ativista e militante bolsonarista, já preso por determinação do Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito nº 4258".
Agora, a decisão proferida no dia 13 de maio, entendeu que os pedidos de remoção de postagens em redes sociais na internet com conteúdos "supostamente inverídicos e ofensivos" e de concessão de direito de resposta é improcedente, assim como o pedido de aplicação de multa ao responsável pelas publicações, no caso, o jornalista Oswaldo Eustáquio.
A decisão julgou extinta a representação.
Uma vitória para Oswaldo Eustáquio!
Confira:
Fonte: Jornal da Cidade Online
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