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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Entenda quais são os próximos passos do processo de impeachment contra Trump

Quinta, 14 de Janeiro de 2021

Foto: MANDEL NGAN / AFP

A Câmara dos Estados Unidos votou, nesta quarta-feira, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, o segundo em pouco mais de um ano. O republicano ficou na mira dos deputados por ter incitado seus seguidores a invadirem o Capitólio, no último dia 6, para impedir a certificação da vitória do presidente eleito, Joe Biden.

Trump será o primeiro presidente da História a enfrentar dois julgamentos de impeachment no Senado. Se em 2019 o presidente foi inocentado com certa folga pela Casa, desta vez o cenário é mais incerto. Entenda:

Quais são as acusações contra Trump?

Trump é acusado de “incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos”. Segundo o texto,”incitada pelo presidente Trump, uma multidão violou ilegalmente o Capitólio, feriu agentes da lei, ameaçou membros do Congresso e o vice-presidente, interferiu com o dever constitucional solene da Sessão Conjunta de certificar os resultados da eleição e se envolveu em atos violentos, mortais, destrutivos e atos sediciosos”.

A uma semana da posse de Biden, além de condenarem o comportamento de Trump, os democratas desejam também anular qualquer chance de ele voltar a concorrer à Presidência ou a outros cargos públicos.

O que acontece depois que a Câmara aprovou a abertura do processo?

A partir do momento em que a Câmara aprova um processo de impeachment, cabe a sua presidente, a democrata Nancy Pelosi, enviar as acusações para o Senado. Pelas regras da Casa, os senadores devem começar o julgamento já no dia seguinte.

E quando os procedimentos no Senado vão começar?

Ainda não se sabe. Já os líderes democratas na Câmara e no Senado, Steny Hoyner e Chuck Schumer, respectivamente, defendem que o envio seja imediato. O Senado, em teoria, está em recesso até o dia 19 — e, mesmo que seja reconvocado antes, o que parece improvável, os procedimentos certamente se prolongariam além da posse de Biden.

Por que discute-se adiar o julgamento no Senado?

Um julgamento do tipo, via de regra, leva semanas e não deixa espaço para que assuntos paralelos sejam debatidos. A preocupação dos democratas é que isso dificulte a sabatina dos nomeados por Biden para compor seu governo, atrapalhe a agenda legislativa nas primeiras semanas de governo e tire os holofotes da nova gestão.

O que Biden acha disso?

O presidente eleito conversou com lideranças de ambos os partidos, sugerindo que as acusações sejam enviadas imediatamente, mas que o expediente do Senado seja dividido: metade do dia para assuntos cotidianos e metade para o julgamento do processo de impeachment. Não está claro, no entanto, se isso será possível.

Qual é a perspectiva do julgamento no Senado?

O Senado é controlado por republicanos até que o resultado do segundo turno na Geórgia seja homologado, o que deve ocorrer até o dia 22, e os dois senadores eleitos pelo estado, empossados. Quando isto ocorrer, a Casa passará para o controle democrata.

Uma condenação por impeachment, no entanto, demandaria um quórum de dois terços (67 votos), algo que os democratas não deverão ter facilidade para conseguir. Boa parte dos senadores republicanos se mantém em silêncio sobre o processo, mas o líder republicano, Mitch McConnell, um ex-aliado de Trump, teria dito a pessoas próximas acreditar que o presidente cometeu infrações dignas de impeachment e que está satisfeito com os procedimentos adotados por democratas. Se isto se confirmar, aumentam as chances de condenação.

Se condenado, Trump poderá concorrer de novo?

Além de condenar o comportamento do presidente, os democratas buscam impedi-lo de concorrer novamente (Trump já sinalizou que pretende ser novamente candidato em 2024). Caso o Senado o condene, bastaria um voto consecutivo para cassar seus direitos políticos — algo que demandaria apenas uma maioria simples. Tal medida nunca foi aprovada, e em tese Trump poderia recorrer à Justiça.

Removido com ou sem direitos políticos, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, como pensão, orçamento de viagens e financiamento para sua equipe.

O Globo

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