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quinta-feira, 11 de junho de 2020

Caberá a Weintraub escolher reitores para universidades durante a pandemia, diz MP publicada

Quinta, 11 de Junho de 2020



O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do "Diário Oficial da União" (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores.
"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz o texto.
A MP só se aplica às instituições em que o mandato do reitor se encerra durante a pandemia.
Fonte: G1

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Contato : (84) 9604-4055

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