martins em pauta

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

MPF denuncia presidente da OAB e pede afastamento por suposta calúnia contra Moro

Sexta, 20 de Dezembro de 2019

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia em razão de declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo, de acordo com o G1.

Felipe Santa Cruz afirmou em junho, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", que Moro "aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Para o procurador Wellington Oliviera, que assina a denúncia, o presidente da OAB "caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa".

Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643