Projeto do TRE-BA pode mudar o sistema de participação política no Brasil

Quarta, 18 de Dezembro de 2019

Foto: Reprodução / TRE-BA

O Ágora um aplicativo de celular idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, propõe que os partidos sejam criados com a coleta de impressões digitais dos eleitores nos smartphones e conferidas no banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral. O novo sistema dispensa a checagem de assinaturas, realizada por servidores de forma manual nos cartórios eleitorais do país.

O projeto, que também poderá ser usado para facilitar a proposição de leis de iniciativa popular, foi apresentado pelos servidores do TRE-BA – Maurício Amaral, Jaime Barreiros Neto e André Cavalcanti, em junho de 2018, durante o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, em Salvador. 

Na ocasião, os três autores do Ágora mostraram um protótipo do aplicativo. Desde então, o TSE já emitiu pareceres favoráveis à viabilidade do projeto, que aguarda aprovação para a formação um grupo colaborativo que irá desenvolvê-lo. A grande novidade apresentada no Ágora é uma tecnologia que capta as digitais a partir de foto da ponta dos dedos, dispensando leitor de digitais integrados ao smartphone.

A ideia dos servidores do TRE-BA é usar a tecnologia para tornar o sistema político brasileiro mais participativo e seguro. Atualmente, o processo de criação de partidos é realizado com a coleta manual de dados e assinaturas pelos interessados, o que é conferido pelos servidores dos cartórios eleitorais. Cada partido em formação precisa de quase meio milhão de assinaturas para existir, um trabalho que já deveria estar sendo feito por máquinas.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, afirma que desde que foi apresentado ao Ágora, percebeu sua utilidade para a modernização dos serviços de identificação dos eleitores por smartphones. “Desde que os servidores do TRE-BA me mostraram o projeto, acreditei nisso e fiz logo a remessa para análise do TSE, nutrindo a esperança de que, em um futuro breve, a Justiça Eleitoral brasileira possa dispor dessa importante ferramenta”.