Segunda, 25 de Novembro de 2019
Foto: Agência Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu as decisões que tomou como juiz da Lava Jato e acusou a Folha de praticar sensacionalismo e revisionismo ao questionar a maneira como ele levantou o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Lula em 2016.
Reportagem deste domingo (24), com base em mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil, mostra que Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampo de Lula.
Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade.
Mas uma pesquisa feita pela força-tarefa da operação em Curitiba na época concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhantes.
Segundo Moro, sua conduta no caso da interceptação dos telefones do líder petista apenas seguiu a lei e a prática adotada em outros processos da operação.
“Na Operação Lava Jato, foi adotado como prática o levantamento do sigilo sobre as investigações, tão logo a publicidade do processo não mais oferecesse risco a elas”, afirmou o ministro, em resposta por escrito a questionamentos da Folha. “O sigilo foi levantado em dezenas e dezenas de processos semelhantes.”
Além disso, Moro disse que o levantamento do sigilo no caso de Lula era “medida ainda mais justificada diante dos indicativos de que estaria em curso tentativa espúria de obstrução da Justiça”.
O ministro não quis fazer comentários sobre o levantamento feito em 2016 por integrantes da Lava Jato, que concluíram que ele não adotou no caso de Lula o mesmo procedimento de outras investigações em que houve interceptação telefônica.
Informado de que a Folha encontrara no material obtido pelo site The Intercept Brasil cópias de decisões dele que sustentavam as conclusões do levantamento, Moro não examinou os documentos.
O ministro reafirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens recebidas pelo Intercept, que vazaram depois que hackers invadiram contas de autoridades no aplicativo Telegram.
“A Folha de S.Paulo tem pleno conhecimento de que o sigilo das investigações foi levantado em vários processos da Operação Lava Jato, o que permitiu que os fatos e as investigações fossem conhecidos não só por jornalistas, mas também pela população em geral, respeitando o direito à informação, essencial à democracia”, afirmou Moro.
“Questionar a publicidade de processos judiciais, três anos depois, além de ser uma tentativa sensacionalista e descontextualizada de revisionismo, revela mera intenção de invalidar sentenças de criminosos”, disse o ministro.
Folha de SP
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