Sábado, 17 de Agosto de 2019
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu, nesta quinta-feira 15 de agosto de 2019, um ofício que determina o cumprimento imediato da suspensão da fiscalização feita por radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais de todo o país.
Por meio de nota, a PRF informou que esta decisão administrativa determina que todos os gestores e servidores da polícia adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão administrativa da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (15).
A ordem prevê interrupção do uso e o recolhimento dos medidores de velocidade, até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
No Rio Grande do Norte, a PRF determinou a suspeito da fiscalização por radares, nas estradas federais do estado, a partir desta quinta feira (15). Vale lembrar que esta medida não vale para radares fixos, que vão continuar funcionando. A suspensão se aplica aos seguintes radares:
- * Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
- * Móvel: instalado em veículo em movimento
- * Portátil: direcionado manualmente para os veículos
Fonte: Fim da Linha
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