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sexta-feira, 8 de março de 2019

“Muito simples e objetivo”: O Globo, em editorial, aplaude a MP de Jair Bolsonaro que derruba o imposto sindical

Sexta, 08 de Março de 2019

O Globo, em editorial, aplaude a MP de Jair Bolsonaro que derruba o imposto sindical (e que foi noticiada em primeira mão por O Antagonista):

“Isso não interessa aos esquemas, até mesmo familiares, que passaram a dominar entidades. Os 16 mil sindicatos brasileiros receberam, em 2017, R$ 3 bilhões vindos do gravame. Assim, criar sindicato se tornou negócio rentável e estimulou a corrupção dentro do pró- prio Ministério do Trabalho, a quem cabe chancelar as novas entidades. O resultado é que há grande pulverização delas.

Aproveitando-se de brechas deixadas na nova legislação, e diante também de certa leniência do Tribunal Superior do Trabalho, sindicatos passaram a incluir o imposto nas ‘negociações coletivas’, aprovadas em assembleias historicamente de baixa representatividade, com exceções. Ou seja, quer-se mudar a CLT para tudo continuar na mesma.

A oportuna MP veio para recolocar a reforma de 2017 no prumo, e evitar sua adulteração por meio de manobras com aparência de legalidade. A medida provisória estabelece que a contribuição precisa ser aceita de forma ‘voluntária, individual e por escrito’, e cobrada por meio de boleto. Mesmo que tenha sido aprovada em assembleia. Muito simples e objetivo.”

O Antagonista e O Globo

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