Sexta, 09 de Novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre acaba de negar um pedido do ex-presidente Lula para suspender na Justiça o processo referente ao terreno onde seria construído o Instituto que leva o nome do petista. Isto significa que, na prática, Lula já pode ser condenado a qualquer momento no processo em que é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava, em São Bernardo.
Foi negado nesta quarta-feira (7) o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça o processo referente ao terreno onde seria construído o Instituto Lula. O julgamento do recurso do petista ocorreu nesta quarta-feira (7), no TRF-4) . Essa é a segunda ação envolvendo o ex-presidente na Lava Jato, e ainda não há uma sentença.
A ação penal apura se o ex-presidente recebeu um apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, como propina. No último dia 4 de outubro, o MPF reforçou pedido de condenação em suas alegações finais. A apresentação das alegações finais é o último trâmite do processo antes da sentença do juiz, que não tem prazo para ser publicada.
Também na sessão desta quarta-feira (7), o TRF-4 negou outro pedido da defesa de Lula, em que pedia acesso ao laudo pericial da PF em relação a documentos informais da Odebrecht. Nas alegações finais, o MPF pede que Lula seja condenado por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Adicionalmente, o Ministério Público também pede que seja decretado o perdimento do apartamento investigado como possível propina, como reparação.
Nas alegações, os procuradores pedem que o ex-presidente devolva aos cofres públicos cerca de R$ 75,5 milhões, o mesmo valor que teria sido pago em propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) nos contratos investigados na ação.
De acordo com os procuradores, Lula atuou para nomear e manter no cargo diretores da Petrobras para cobrança de propina. A investigação afirma ainda que o esquema serviria para o fortalecimento do PT pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecimento de campanhas.
Com informações do G1 / Imprensa Viva
Nenhum comentário:
Postar um comentário