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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

TSE afirma que PT não tem provas para acusar Bolsonaro: “argumentação está lastreada em matérias jornalísticas”

Sexta, 19 de outubro de 2018 


O TSE concordou em abrir uma investigação de rotina sobre a questão do Whatsapp levantada pela coligação de Haddad, mas já adiantou que a petição dos petistas não apresenta nenhuma prova e se baseia exclusivamente em uma matéria jornalística da Folha que não traz evidência das acusações ali presentes.

Confira o despacho do Ministro Jorge Mussi do TSE

“Apesar da previsão legal de concessão de liminares antes mesmo da oitiva da parte contrária, postergando-se o contraditório, essa medida deve ser acompanhada de muita cautela no caso concreto e concedida em caráter excepcional, de forma a prestigiar as garantias constitucionais.

Assim sendo, relativamente aos pedidos constantes do item 42.2 da inicial e da respectiva emenda, observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a VIII), razão pela qual, à míngua dos pressupostos autorizadores, indefiro as postulações cautelares.”

Ou seja: os advogados petistas não produziram prova de nada, e a única coisa que juntaram ao processo foi a reportagem da Folha.

Fonte: Republica de Curitiba

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