martins em pauta

terça-feira, 6 de março de 2018

Maioria no STJ vota a favor de prisão de Lula após condenação em segunda instância

Terça, 06 de Março de 2018 

por Ana Cely Lopes
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira (6) contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três ministros representam a maioria da Turma e todos votaram contra o pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente logo após a decisão em segunda instância. O primeiro voto foi de Fischer, que afirmou que "a jurisprudência atual entende que o princípio da presunção da inocência não é suficiente para impedir execução da pena, assim como não há arbitrariedade em determinação do cumprimento imediato". O ministro Jorge Mussi acompanhou o relator e votou contra o pedido de habeas afirmando que é possível a existência da execução provisória de pena sem comprometer a presunção de inocência. Soares concordou com os dois e também votou contra o pedido, relembrando que houveram mudanças jurisprudenciais sobre a execução provisória.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055