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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Projeto vai punir operadora que não instalar bloqueador de celular em presídio

Quarta, 08 de Novembro de 2017


por Igor Gadelha e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) em plenário, a urgência do projeto que considera infração gravíssima a não instalação por parte das operadoras de serviço de celular de bloqueadores de sinais em áreas de presídios. A proposta, aprovada em votação simbólica, faz parte do pacote de seis propostas na área de segurança pública que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar nesta semana. A urgência dos outros cinco projetos e o mérito de todos eles devem ser votados a partir desta terça-feira, 7. Além da proposta dos bloqueadores, a pauta tem projetos como o que extingue a saída temporária de presos, o que revoga a circunstância de atenuante de pena, o que acaba com a progressão de regime para assassinos de policiais, o que dispõe sobre uso de escudo humano em ações criminosas e a proposta que disciplina o uso de algemas por autoridades policiais.

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