martins em pauta

domingo, 29 de outubro de 2017

Liminar do TJ derruba decisão da Sejuc e garante retorno de visitas em unidades prisionais do RN

Domingo, 29 de Outubro de 2017


Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, expedida nesta sexta feira (27), pelo desembargador Cláudio Santos, derruba a suspensão de visita em Undades prisionais do estado. 

Com a medida tomada pela corte da justiça Potiguar, os detentos dos presídios de todo o estado voltam a receber visitas, já a partir desse fim de semana. 

O desembargador Cláudio Santos, considerou a medida tomada pela Secretaria de Justiça e Cidania (Sejuc) que suspendeu as visitas íntimas e sociais por 30 dias em todos os presídios do RN, como "desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada,agredindo assim princípios e preceitos da Constituição Federal. 

A Sejuc por sua vez ainda não se manifestou sobre essa medida tomada pelo Tribunal de Justiça do estado. Em nota o órgão informou que ainda não foi oficialmente citada sobre tal decisão.

Em Mossoró as visitas nos presídios da cidade acontecem nos seguintes dias: Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Quartas feiras, sábados e domingos). Na Cadeia Pública as visitas ocorrem as terças e quartas feiras.


Fonte: Fim da Linha

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055
Ocorreu um erro neste gadget