Atenção passageiros da festa política desta sexta-feira….cruzem os dedos!
O Blog foi informado que um fiscal da Procuradoria Regional Eleitoral, de câmera na mão, acompanhou todos os discursos de lançamento de candidaturas ontem no auditório mega-lotado do Praia Mar Hotel.
Há cerca de 15 dias assumiu o novo procurador-geral, Gilberto Barroso, do Ministério Público Federal.
E numa sessão dessa semana, ele se pronunciou afirmando que já são vários os processos em tramitação na Procuradoria, por propaganda antecipada.
E que os procedimentos estão prestes a serem ajuizados no Tribunal Eleitoral…
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Pela lei eleitoral, eis as penalidades para quem pratica a propaganda antecipada:
MultaPerda de tempo (rádio e TV)
E além dos dois casos, em se caracterizando abuso, o indeferimento do registro de candidatura.
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