Cinco mães vivem na unidade com seus bebês e duas outras gestantes estão prestes a dar a luz.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério Público e com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), inaugurou na manhã desta quarta-feira (8) o berçário do Presídio Feminino do Complexo Penal João Chaves. O espaço foi totalmente reformado para abrigar as mamães e seus bebês, que ficavam em celas comuns junto com as outras apenadas. Agora elas possuem um 'cantinho' todo especial para cuidar dos seus filhos.
As obras do berçário tiveram início no mês de julho e só foram possíveis graças à parceria entre as três instituições. “Nós utilizamos as verbas das penas pecuniárias - pagas por cumpridores de penas alternativas - para reformar as celas e transformá-las nesse espaço que é de grande importância para as mães que estão aqui. Agora elas possuem condições de cuidar dos seus bebês. E nós ficamos felizes porque entendemos que ações como essa ajudam na ressocialização das apenadas e, consequentemente, na redução dos índices de reincidências”, destacou o coordenador do Programa Novos Rumos do TJRN, juiz Gustavo Marinho Nogueira.
O espaço, que tem capacidade para até oito mães, possui banheiro, copa, camas, berços, prateleiras. E, dessa forma, é possível cumprir o que determina a Lei de Execuções Penais: “os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até seis meses de idade”.
“Era inadmissível que não existisse um berçário no presídio feminino. As mães ficavam em ambientes insalubres para elas e para as crianças. Quando o ministério público, representando pelo promotor José Braz, apresentou a ideia, o Judiciário foi bastante receptivo e apoiou a execução do projeto. E hoje estamos aqui entregando esse belo espaço para as mães”, explicou o promotor Jorge Tonel.
No berçário do presídio feminino vivem hoje cinco mães - cada uma com seus bebês - e duas outras gestantes que estão prestes a dar a luz. Todas estão muito satisfeitas com o novo berçário. “Antes a gente ficava na cela comum e era muito ruim para o bebê e para a gente também. Não era respeitada a lei do silêncio o que prejudicava o sono das crianças. E aqui não. Estamos em um lugar limpo, bem cuidado. Os nossos filhos têm melhores condições”, disse E. N, que é mãe da pequena Ana Letícia, de três meses.
A E.S. M, que está com nove meses de gravidez, se sente melhor no novo ambiente. “Antes era muito ruim, não tinham respeito nem com as crianças, nem com as grávidas. Aqui é diferente, temos privacidade e conforto para os nossos filhos”, disse ela que cumpre pena por furto.
Fonte: TJRN editado por Martins em Pauta
via sentinelas do apodi
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