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quarta-feira, 30 de julho de 2025

EUA sancionam Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros; entenda

Quarta, 30 de julho de 2025

 Foto: Reuters/Adriano Machado

O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Por ora, o anúncio feito pelo governo americano se limita à revogação dos vistos do ministro, de “seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos”, segundo Rubio.

Para justificar a medida, o secretário americano citou o processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é tornou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

EU anunciam Lei Magnitsky para Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, Rubio foi questionado por um parlamentar trumpista se o governo considerava aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky.

“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, à época.

Entenda a lei Magnitsky

Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

  • A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
  • O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
  • Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
  • Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
  • No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
  • Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.
g1

Opinião dos leitores

  1. Esse pessoal parece não querer entender.
    Leiam a carta, leiam a carta.
    Parem de teimosia.
    Não dá para brigar com os Estados Unidos, não dá.
    Vai lascar a população toda, e vcs vão se lascar também, ou seja!
    Praquê tanto estudos, Praquê tantos esforços, trabalho para chegar ao mais alto nível do cargo, para depois virar nisso??
    Valeu a pena?
    É melhor jair engatando marcha ré para que o nosso querido Brasil e todos os brasileiros vivam em paz.
    Se continuar a teimosia, esse vai ser só o primeiro, vem mais chumbo grosso pra cima de nós todos, sem exerção.

  2. 👉Moraes à revista New Yorker: pressão dos EUA só fará efeito se ‘porta-aviões chegar até o Lago Paranoá’, em Brasília. 👉Qual foi o meio utilizado, não sei, “MAIS” parece que chegou.

  3. Perguntinha retórica. Digamos que vc tenha uma montanha de provas irrefutáveis contra o ministro do STF. Numa democracia funcional, isso provocaria a destituição do mesmo, se fossem apresentadas. No Brasil, alguém tem garantias institicionais de se fazer isso sem ser preso, censurado, exilado ou impossbiitado de movimentar dinheiro? Infelizmente a correção de muita coisa que está em curso poder vir por um meio externo, que deve ter lá os seus interesses.

    1. Se Deus quiser, MUITOS outros receberão esse presente de Natal antecipado 👍

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