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sábado, 9 de julho de 2022

Lula vai à Justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço com redução do ICMS

Sábado, 09 de Julho de 2022

Foto: Freepik

A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17%.

Além de ser vista como eleitoreira, a medida tem vícios formais, segundo a área jurídica da pré-campanha petista.

“O decreto impõe uma obrigação ao setor privado que não tem lastro na legislação”, diz o advogado Cristiano Zanin, que representa a pré-campanha.

Os aliados de Lula ainda avaliam se a ação poderá ser apresentada no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral.

A redução do preço dos combustíveis é uma das principais apostas de Bolsonaro para tentar melhorar seus índices de popularidade.

Ao forçar os postos a colocar lado a lado os preços antigo e atual, o presidente busca ressaltar junto à população os efeitos práticos da redução do imposto.

Painel – FolhaPress

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Ô ex presidente e candidato reiera , não tem nada de bom pra apresentar, depois que foram a público suas falcatruas, fica querendo tirar um direito da população, ah ladrão.

  2. A esquerda sempre preocupada com os mais pobres, afinal se eles melhorarem de vida como irão conseguir mais votos ?

  3. Esse ladrão está revoltado pensou que era sai da cadeia e se levado pelo braços do povo, isso nao ocorreu até
    no velório é rejeitado nao fez nada pelo país só roubo e ainda que atrapalhar o atual governo claro que o atual não é perfeito mas entregar o país novamente ao PT aí é vira a Brasuela mesmo

  4. Sério cara, não é pegar no pé. Mas quando na história da humanidade, vc viu um presidente de uma nação obrigar postos de combustíveis a colocar preços anteriores e os preços atualizados? Qual objetivo disso? Em que muda a vida de brasileiros wue estão na miséria, famintos, desempregados, subempregados, mal pagos é desesperados? Como pode existir alguém que não sinta repùdio a um governante desse? Sujo, mentiroso, manipulador e escroto, que leva o tempo a fazer futricas, discórdia, espalhar ódio, mentiras e ameaças? Ainda podemos fazer alguma coisa para não permitir que continuem fazendo orgias no país. Este país não é uma “casa de recursos” onde a depravação possa ser exercida impunimente, por uma corda de milicianos, degenerados, golpistas e mentiroso. Chega! O Brasil não merece isso. Se as instituições responsáveis não ousaram acabar com isso ,e, muitas até se associaram a tudo, cabe ao povo dá um basta a essa depravação. Não, a um parasita, preguiçoso, que leva o tempo a criar leis inócuas, apenas para desviar do foco principal que é a fome, a miséria e a desmoralização dá nação.

    1. Seja coerente e não aceite pagar a gasolina a preço mais baixo !!! É o quer o seu guru de nove dedos.

    2. Fazendo a defesa de Ladrão seu Aloprado? Faça isso não se você não concorda com os atos do atual Governo e muito simples vá abastecer o seu carro (se é que você tem), e pague o preço que os postos estavam praticando há 15 dias atrás diga ao bombeiro do posto que não aceita a redução dos imposto proposto pelo Governo Federal e ainda pague a sua conta de energia com os impostos que eram praticados. Só não sei se vai sobrar algum do seu salário pra contribuir com o Pão com Mortandela prato predileto que a esquerda gosta de distribuir para os bestas. Imbecil.

    3. Quando a gente diz que os bichos de chifres tem fezes na cabeça, fica claro nos comentários. Eu fui acoatumado a pagar nos governos do PT, 2,80 por um livro. É essa politica que esperamos, não medidas de um desesperado que deixa a gasolina chegar a 8 reais para baixar para 7, em uma medida que só vale até depois das eleições. Num ato desesperado para não ficar sem mandato e ser preso por todos os crimes encobertos nos sigilos de 100 anos, que o Lula derrubará no dia 02 se janeiro de 2023. Quero a mudança na política de preços da gasolina para que ela volte a ser compativel com o salário do trabalhador. Teremos o Lula no primeiro turno para o Brasil sorrir de novo. O bolsonaro? Esse vai ser candidato a deputado pelo RJ para ganhar foro privilegiado. Os bichos de chifres terão que serra os chifres e limpar o cérebro .

    4. Eliane, esse tal aloprado é o mesmo nostradeu. Usa vários apelidos aqui pra defender o bandido de nove dedos. No mínimo uns 5 codinomes. Kkk

    5. Nostradeu, aloprado, bicho de chifre, Fábio, vai trabalhar vagabundo. Resumindo: Todos são o glorioso POSSILGA.

  5. Isso é um absurdo mesmo, um presidiário entrando com uma ação na justiça para proibir as deduções do ICMS, e o pior de tudo é ele pagar para o advogado defender ele mais de 70 milhões e ficar falando que Amazônia pode doar para o mundo todo.

    1. Mentiroso, em hora foi foi dito que ele seja contra a redução do ICMS.
      O que se discute é Bozo obrigar os postos a exibirem dois preços, e usar isso na campanha….

    2. Ele é contra sim. Nem só ele como todos os governadores do Nordeste. Você é doido ou se faz? Petista retardado. Procuras se informar sobre política, que jamais votará na esquerda!

  6. Cabra safado. Tá desesperado. Sabe que vai perder. Quer esconder os feitos do mito. Normalmente, bandido quando procura a justiça fica preso.

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Contato : (84) 9604-4055

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